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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

PORTAL Stevie

 

Bem-vindo ao Portal Stevie. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Stevie: STEVIE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº 01241137000109, com sede à RUA Antônio Leal de Sousa Neto, 149 – Bairro Santa Rosa – CEP 27323-090 na cidade de Barra Mansa, Estado RJ.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha. 

DISTRIBUIDORA: Brasilor Comércio de Produtos Ópticos e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 55.739.080/0003-55, com sede à Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 487, salas 13 e 14, bairro da Bela Vista, São Paulo, Estado de São Paulo, sob o CEP: 01317-000.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.stevie.com.br/ e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal por meio de sua conta de acesso.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à ótica da DISTRIBUIDORA e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pela DISTRIBUIDORA e do conhecimento mais aprofundado sobre cada um deles, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Stevie a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A Stevie envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A Stevie não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A Stevie não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

3 – Comunicação da Stevie com usuários

3.1. A Stevie utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Stevie, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Stevie, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

           

4 – Privacidade dos usuários no Portal

4.1. A Stevie possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

5 – Obrigações do Portal

5.1. A Stevie se obriga com seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

 

6 – Obrigações dos usuários

6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Ao fornecer dados e informações à Stevie, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Stevie responder por tais prejuízos.

6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

 

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

7.1. O uso comercial da expressão Stevie como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Stevie e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em Stevie, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Stevie ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Stevie, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Stevie. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Stevie.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Stevie ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Stevie a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a Stevie, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

 

8 – Das funcionalidades do Portal Stevie

8.1. O Portal é dedicado a oferecer produtos ao ramo de ótica a seus usuários, cuja administração, controle e gestão de publicidade em relação a seus usuários são de responsabilidade da Stevie e não participa da transação comercial entre usuário e DISTRIBUIDORA, que será a real fornecedora dos produtos adquiridos e responsável pelo suporte ou atendimento futuro.

8.1.1. O Portal Stevie é somente vitrine digital credenciada da DISTRIBUIDORA, por isso, não assume nenhuma obrigação em relação ao fornecimento de produtos, somente as declina para quem dará prosseguimento no processo desejado, ou seja, a DISTRIBUIDORA.

8.2. Para a aquisição de produtos ou serviços do Portal é necessário que o usuário preencha as informações solicitadas de forma fidedigna, buscando evitar dissabores ou defeitos nos processos de contratação. A Stevie não se responsabiliza por operações não completadas em razão da falta de cuidado dos usuários.

8.3. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

8.4. Antes de adquirirem os produtos desejados, os usuários devem estar atentos à qualidade e quantidade do que pretendem utilizar. Casos de erros, equívocos, despistes ou falta de atenção na compra de algum produto ou contratação de algum serviço, o desfazimento ou ajuste do negócio fora do prazo legal admitido será conferido por liberalidade da Stevie ou da DISTRIBUIDORA, conforme o caso.

8.5. É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para execução de tarefas ligadas à oftalmologia, com fito a reduzir a ocorrência de incidentes e danos à sua saúde caso executados por si próprios.

8.6. O Portal Stevie possui regras específicas para a compra, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento correto para maiores informações.

8.6.1. Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum produto anunciado no Portal Stevie, deverá o usuário buscar atendimento juntamente à DISTRIBUIDORA, nos canais propriamente indicados.

8.7. A Stevie se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
  • Atividade comercial similar à Stevie ou da DISTRIBUIDORA, além de utilizar a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

8.8. Os usuários poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

8.8.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

 

9 – Atendimento do Portal Stevie

9.1. O atendimento dos clientes da Stevie poderá ser realizado em seu Portal pelo link de “Fale Conosco”.

9.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento através do número 0800.722.4013 que está disponível de segunda à sexta das 9h às 18h.

 

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Stevie se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Stevie e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Portal.

 

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no Portal for julgada inaplicável ou sem efeito o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

 

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

 

Atualização: 31 de outubro de 2014.